Terra para quem?

A legislação brasileira em matéria indígena baseou-se, inicialmente, no paradigma do extermínio, em seguida, na integração, e, a partir da Constituição de 1988, num reconhecimento mais amplo de garantias e direitos aos povos aborígenes. Das sete constituições brasileiras, apenas cinco trataram, de fato, dos indígenas. A Constituição de 1824 e a Constituição de 1891 sequer mencionaram os povos aborígenes em seu texto. Foi somente na constituição de 1988 que os povos indígenas passam a ter os mesmos direitos e obrigações dos demais, sendo considerados como cidadãos brasileiros. Apesar dos avanços trazidos, em teoria, pela constituição de 1988, não podemos deixar de falar sobre os genocídios indígenas que foram e ainda são acobertados pelo próprio Estado. O Estado brasileiro, nos primeiros anos do século XX, comportou violentas discussões sobre as questões indígenas, permitindo que concepções preconceituosas originassem massacres. Inclusive, um dos cientistas da época, o Her...

Relatório Figueiredo No final do século XIX, houve o boom da borracha na Amazônia e cerca de 90% da população indígena que ocupava a área foi morta, por doenças e violência. Os exploradores da borracha também usavam a população indígena da área como mão-de-obra escrava. Por volta de 1920, os conflitos se atenuaram entre os seringueiros e uma etnia indígena conhecida como Cinta Larga. Pois seringueiros e garimpeiros buscavam, além de borracha, ouro e diamante no território dos Cinta Larga, que, evidentemente, ofereceram resistência e não se intimidaram frente às ameaças dos exploradores. Essa sucessão de fatores levou ao massacre que ficou conhecido como Massacre do Paralelo 11. O Massacre do Paralelo 11 ocorreu em 1963, no estado do Mato Grosso, onde a empresa Arruda, Junqueira & Co coletava borracha. O Massacre foi planejado pelo chefe da empresa, Antonio Mascarenhas Junqueira, que contratou aviões para atacar a aldeia dos Cinta Larga com dinamite, e homens para invadir a aldeia...

A Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) (2007)  Segundo o Decreto 6.040/2007, dois traços são fortemente destacados nos povos tradicionais. O primeiro deles se refere ao território, que é apontado como um espaço essencial para sua reprodução cultural, social e econômica, seja ele aplicado de forma permanente ou temporária. São nesses territórios que simbolicamente são impressas a memória e a base material de significados culturais que constituem a identidade do grupo. O segundo traço notável é o desenvolvimento sustentável: é cotidiano uso de recursos naturais de maneira equilibrada, com a precaução de preservar os recursos para as próximas gerações. São povos marcados pela economia de subsistência. Foi o Decreto 6.040/2007 que elaborou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). O principal objetivo dessa política é promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com...

Capitanias Hereditárias As Capitanias Hereditárias foram um sistema administrativo implementado pela Coroa Portuguesa no Brasil em 1534. O território do Brasil, pertencente a Portugal, foi dividido em faixas de terras e concedidas aos nobres de confiança do rei D. João III (1502-1557). Essas poderiam ser passadas de pai pra filho e por isso, foram chamadas de hereditárias. Os principais objetivos eram povoar a colônia e dividir a administração colonial. As Capitanias Hereditárias, porém, tiveram vida curta e foram abolidas dezesseis anos após sua criação. Sesmarias:  A lei das Sesmarias vingou no Brasil no século XVI após a ocupação territorial por meio das Capitanias Hereditárias. Trata-se de um documento no qual determinava quais eram os critérios para a divisão dessas terras e como iriam ser os impostos cobrados a partir dela. Através de registros históricos é possível detectar como, quando e onde diversas pessoas moravam, além de saber como esses territórios fora...